PDF^ Direito penal simplificado - parte geral

Direito penal simplificado - parte geral

DIREITO PENAL 1 PARTE GERAL

Direito penal, volume 1 : parte geral Damásio de Jesus. — 32. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Direito penal 2. Direito penal Brasil I. Título. 10 11197 CDU 343 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização ...

Baixar Livro Direito Penal Simplificado Parte Geral

A Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009 regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; de modo que a Lei 9.099 95 e o Código de Processo Civil serão aplicáveis subsidiariamente, apenas na hipótese de inexistência de norma própria do Juizado Especial da Fazenda Púbica regulando o assunto.

Livro digital (E pub) Forum de Concursos

Curso de direito penal, volume 1, parte geral : Fernando Capez. – 22. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. 1. Direito penal I. Título. 17 1212 CDU 343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343.1 Presidente Eduardo Mufarej Vice presidente Claudio Lensing Diretora editorial Flávia Alves Bravin Conselho editorial

Aula 01 Direito Penal Aplicação da Lei Penal Parte I

Aula 01 Aplicação da Lei Penal Parte I Direito Penal Professor Acacio Miranda .getussp .br .ibpep .br.

Direito Penal Simplificado

Direito Penal Simplificado Parte Geral Sumário 1. Interpretação da Lei Penal 2. Lei Penal no Tempo 3. Lei ... Você está em: Home > Livraria > Direito Penal Simplificado. partilhe: Direito Penal Simplificado. 70.00 70.00 BRL. Por R$ 70,00. em até 12x de R$ 5,83. pre Agora ...